Após a Câmara dos Deputados dos EUA lançar e aprovar, em apenas uma semana, um projeto de lei para venda ou banimento do TikTok no país, o Senado decidiu colocar ‘o pé no freio’ na proposta. Segundo representantes à Reuters, embora a Casa apoie medidas para enfrentar ameaças à segurança nacional provenientes de aplicações estrangeiras, como a plataforma de vídeos curtos, ainda não há um acordo sobre se essa seria mesmo a abordagem correta.
- A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou uma lei que pode banir o TikTok do país a menos que a empresa chinesa ByteDance venda a rede social para donos estadunidenses. O projeto agora é com o Senado e depois deve seguir para a sanção do presidente Joe Biden;
- A proposta de legislação reflete a preocupação bipartidária (democrata e republicana) e a administração Biden sobre os riscos à segurança nacional devido à propriedade chinesa do TikTok e o uso de informações de americanos;
- Para o Senado, é preciso avaliar melhor o PL, já que a lei precisa ter como foco qualquer aplicativo estrangeiro, e não apenas o TikTok. Além de ter que cobrir amplas preocupações, que precisam ser revistas na proposta atual;
- Ao que tudo indica, os senadores concordam apenas com a necessidade de revisão. Nenhum cronograma para ação foi divulgado. À Reuters, a presidente do Comitê de Comércio do Senado, Maria Cantwell, disse que não tem certeza se o projeto da Câmara vai longe o suficiente. Ela acredita que as audiências serão permitidas. O senador Ron Wyden, um importante democrata em questões tecnológicas, acrescentou que está revisando o projeto de lei da Câmara e tem “ sérias preocupações sobre qualquer aplicativo que dê ao governo chinês acesso aos dados privados dos americanos ”, no entanto, “ também direi o A seguir: a história nos ensina que quando os legisladores correm para legislar sobre tecnologia e mídias sociais, erros são cometidos ”. Dick Durbin, segundo democrata do Senado, expressou uma preocupação ainda mais pontual sobre a concessão do TikTok, ‘cutucando’ a presidência do país. “ Eliminar um grande grupo de candidatos jovens não é a estratégia mais conhecida para a reeleição ”.
Já o líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, acrescentou apenas que revisará a legislação. Não há prazos sobre quando o PL deve seguir para sanção de Joe Biden. Enquanto alguns prezam pela cautela, outros querem manter uma ação rápida. Para o presidente do Comitê de Inteligência do Senado, Mark Warner, e o principal republicano do painel, Marco Rubio, o projeto precisa “ser aprovado no Senado e transformado em lei ”.
Vale lembrar que o impasse no Senado vem após encontro com Shou Zi Chew, CEO do TikTok. Conforme a Reuters, o diretor citou prejuízos de bilhões de dólares que um banimento deverá trazer aos criadores e pequenas empresas, além do risco para todo o mercado de trabalho — segundo Chew, 300 mil empregos serão colocados em risco.
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